Massacre de Eldorado do Carajás

O Massacre de Eldorado do Carajás foi o assassinato de dezenove sem-terra ocorrido em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, Brasil, decorrente da ação da Polícia Militar do estado.

O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Colares Pantoja, que foi afastado no mesmo dia e ficou 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do estado, sendo posteriormente liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite e foi substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

O Massacre

Dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O acampamento próximo à Fazenda Macaxeira surgiu em setembro de 1995. No dia 5 de novembro daquele ano, a fazenda foi ocupada. Em 10 de abril de 1996, cerca de 2.500 sem-terra que estavam acampados na região — juntamente com outros manifestantes do MST, totalizando 4.221 pessoas — iniciaram uma marcha de quase 900 km até a capital, Belém, em protesto contra a demora na desapropriação de terras, especialmente dos 40 mil hectares da Fazenda Macaxeira, que consideravam ociosos. A Polícia Militar foi encarregada de removê-los do local, sob a justificativa de que estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga Belém ao sul do Pará.

Investigações e conclusões

O episódio ocorreu durante o governo de Almir Gabriel. A ordem para a ação policial partiu do secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, após o ocorrido, ter autorizado “usar a força necessária, inclusive atirar”. Segundo relatos de sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local lançando bombas de gás lacrimogêneo.

De acordo com o legista Nelson Massini, que realizou a perícia nos corpos, pelo menos dez vítimas foram executadas à queima-roupa. Sete lavradores foram mortos com instrumentos cortantes, como foices e facões.

Os 155 policiais militares que participaram da operação foram indiciados por homicídio no Inquérito Policial Militar (IPM). Essa decisão foi tomada premeditadamente, pois, segundo a legislação penal brasileira, não é possível punir um grupo coletivamente — a conduta precisa ser individualizada.

Como não foi realizada perícia nas armas e projéteis para identificar quais policiais atingiram as vítimas, os 21 homicídios e as demais lesões corporais permaneceram, em grande parte, impunes. Em outubro do mesmo ano, o Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, determinou que a Polícia Federal reconstituísse o inquérito, por estar repleto de falhas técnicas. Em seu parecer, Brindeiro afirmou ainda que o governador Almir Gabriel autorizara a desobstrução da estrada e, portanto, tinha conhecimento da operação. No final do ano, o processo — desdobrado em dois volumes — permanecia paralisado: um no Tribunal de Justiça de Belém (responsável pelos crimes de lesão corporal) e outro no Fórum de Curionópolis (encarregado dos homicídios).

Em maio de 2012, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram presos e condenados: o primeiro a 228 anos e o segundo a 158 anos de reclusão pelo massacre.

Participação de fazendeiros

No início de maio de 1996, o fazendeiro Ricardo Marcondes de Oliveira, de 30 anos, depôs responsabilizando o dono da Fazenda Macaxeira pelas mortes. Ele acusou o fazendeiro de ter pago propina para que a Polícia Militar eliminasse os líderes dos sem-terra. Segundo ele, fora procurado para contribuir com a coleta de recursos. O dinheiro teria sido entregue ao coronel Mário Pantoja, comandante da PM de Marabá e responsável pela operação que resultou no massacre. Nenhum fazendeiro ou jagunço foi indiciado no inquérito policial.

Reação das autoridades federais

Uma semana após o massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e nomeou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, como ministro da pasta. José Gregori, chefe de gabinete do ministro da Justiça Nelson Jobim na época, declarou: “O réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou, em 19 de abril, o envio de tropas do Exército para a região com o objetivo de conter a escalada de violência, e pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre.

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado do Carajás.

As terras desapropriadas da Fazenda Macaxeira foram entregues em abril de 1997, dando origem ao Assentamento 17 de Abril.

Em 2018, durante a campanha eleitoral, o então deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, defendeu os policiais envolvidos no Massacre de Eldorado dos Carajás, no exato local dos 19 assassinatos. “Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST, gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, afirmou Bolsonaro.

Fonte: Wikipédia